Juristas dizem que texto ruim de Lei do Distrato leva a Justiça a acolher regra do Código de Defesa do Consumidor ...

"Câmara dos Deputados discute PL que limita ação dos Procons em meio a crise de metanol" A Câmara dos Deputados debate o ...

Nesta semana, o Direito e Cidadania destaca a importância da proteção do poder público ao consumidor. Confira o podcast!

Está disponível para download a Cartilha de Direito do Consumidor elaborada por alunos do curso de direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com a Ordem dos Advogados do ...

Evento promovido pela Secretaria de Justiça reúne representantes de várias cidades, para compartilhar informações na defesa ...

A Marisa Lojas S/A foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por violação ...

Anunciados oficialmente pela Microsoft no final da semana passada, os novos planos e preços do Xbox Game Pass podem fazer a ...

Ao longo das últimas três décadas, o brasileiro trocou as locadoras pelo streaming, deixou o telefone fixo para viver conectado ao celular e saiu da fila do banco para transferir dinheiro em segundos ...

Com mais de 100 leis reunidas em um único documento, consumidores têm agora mais clareza, segurança e proteção nas relações ...

Saiba mais sobre a multa de R$ 1,039 milhão aplicada às Lojas Marisa por violar direitos do consumidor ao incluir serviços ...

Iniciativas como a cartilha do Procon-SP e da OAB-SP empoderam o apostador e alertam sobre os riscos da atividade. Leia o ...