Há inúmeros arremedos distorcidos do Estado de Direito transformados em mera legalidade. Leia artigo de José Stelle na Gazeta ...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o livro "A ERA DO DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA, ESTADO, SOCIEDADE E DIREITO", de autoria do ilustre João Antonio da Silva Filho, ...

é professor de Direito no PPGD (mestrado/doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná pós-doutor pela FSP/USP mestre e doutor em Direito pela UFPR desembargador federal aposentado ...

As ciências jurídicas possuem como pretensão fundamental a construção do saber adequado e certo, ou seja, dotado de validade universal e eficácia definitiva, expressando-se inclusive de forma a ...

O universo feminino grego da época clássica pode também ser descortinado em Antígona, conhecida peça de Sófocles, apropriada pelos saberes jurídicos, para efeitos de exemplificação de direito natural.

Para o presidente da OAB, é fundamental uma política nacional voltada para essa área e tendo como objetivo principal a qualidade. "Os cursos de Direito, no Brasil, tiveram uma expansão desenfreada nos ...

A Universidade Positivo (UP) está com inscrições abertas para a seleção do Mestrado Profissional em Direito. A área de concentração é Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, com duas linhas de atuação: ...

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 8 de abril, a Lei Complementar 166/2019, que altera a Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414/2011), para tornar automática a inclusão do ...

O curso de direito superou o de medicina e agora é o mais citado entre os estudantes que participaram de uma pesquisa para o vestibular realizada pela Universidade Positivo (UP), de Curitiba, ...

O novo formato do cadastro positivo entra em vigência já no início do mês de julho com a inclusão automática das informações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas nos bancos de dados. Mesmo que a ...