A volta das conferências de direitos humanos simboliza a reconstrução de pontes entre Estado e sociedade, reforçando o ...

A pasta promete medidas para garantir a dignidade das comunidades afetadas no Rio de Janeiro, com práticas adotadas pela ONU ...

Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) lotada em Brasília veio para o Rio para realizar as primeiras ...

O Governo publicou esta sexta-feira a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), um dos dois documentos em consulta pública para mudar a forma como a disciplina de Cidadania e ...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) homenageou personalidades que se destacam na defesa dos Direitos Humanos. A ...

Ação policial mais letal da história do estado deixa 119 mortos provoca manifestações de repúdio e denúncia do Brasil à ONU e ...

No final de 2023, o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) registrou 130 mil denúncias de violações aos direitos humanos. Buscando enfrentar esta situação, foi anunciada pelo MDHC a ...

Ação pioneira reuniu diversos serviços de cidadania e saúde, garantindo atendimento e acesso a direitos para a população idosa do Recife ...

A morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, espancado por outros jovens ao reagir a ofensas em Manaus, foi lamentada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) nesta ...

O homem, de 52 anos, ofendeu a dignidade do ex-ministro, utilizando termos preconceituosos em uma publicação no Instagram, ...

“A segurança pública deve proteger todas as pessoas, com atenção àquelas em situações de maior vulnerabilidade. O Estado deve ...

Pasta comandada por Macaé Evaristo afirma que está elaborando uma estratégia de ação humanitária de apoio à população afetada ...