'Em setembro de 2025, manteve-se o padrão de detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados contra quem exerce o direito de se expressar', afirmou a Espacio Público.

Mais de 50 dos maiores humoristas americanos participam do festival de Riad, até 9 de outubro, em meio a críticas por severas ...

Residual e submetida ao risco iminente de ultrapassar uma linha de difícil retorno. A liberdade de expressão, como é ...

Grupo de 113 especialistas enviou carta à Comissão Europeia na qual argumentou que DSA gera riscos para a liberdade de ...

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No âmbito da Constituição Federal de 1988, as liberdades de expressão (ou liberdades comunicativas) foram, não apenas objeto de mais detalhada positivação, mas também passaram a corresponder, pelo ...