MPPE aciona a Justiça para que a entrega de 13,5 mil novas casas em Tamandaré não colapse a infraestrutura e os serviços públicos da cidade.

Segundo o MPPE, a ação protocolada pela promotora Andreia Couto denuncia a resistência da Prefeitura de Olinda em garantir profissionais especializados para alunos com deficiência ...

Na recomendação, o Ministério Público estabelece que visitas de vereadores às escolas municipais devem ocorrer mediante ...

Nos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu parcerias em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Na ...

Promotores dizem que indiciamento e pedido de prisão do cantor com base em provas iniciais é "contrassenso" e que atitude de juíza Andréa Calado é 'típica de quem aparenta paixão pela investigação'.

Carnaval 2025: MPPE lança campanha de conscientização por mais respeito e segurança durante a festa - Foto: Reproduçãp/Divulgação/MMPE Para o Carnaval 2025, o ...

A instauração do inquérito civil nº 01891.004.038/2025 ocorreu em 29 de setembro de 2025. No procedimento, o MPPE exige que a UFPE apresente, em até 20 dias, esclarecimentos oficiais: documentos, ...