Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados ...

Ausência de citação pessoal foi suprida porque o advogado, mesmo sem procuração específica, teve atuação ativa de defesa em nome da parte.

O novo Código de Processo Civil, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, pretende agilizar o sistema Judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível à população. Segundo o Ministério da ...

As principais mudanças que o novo Código de Processo Civil (CPC) trazem para o Poder Judiciário do Espírito Santo foram apresentadas à imprensa na tarde desta segunda-feira (21). As alterações, em ...

Mesmo com decisão favorável, a fase de execução ainda é o maior gargalo do Judiciário e exige preparo técnico para garantir efetividade ...

A procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James - que é democrata e no ano passado venceu um processo civil contra Trump - ...

Um tribunal de apelações do estado de Nova York anulou, nesta quinta-feira 21, uma multa de US$ 464 milhões (R$ 2,5 bilhões) imposta ao presidente americano, Donald Trump, em fevereiro de 2024 por ...