Nenhuma das pessoas mortas havia sido denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro criou um observatório para acompanhar a apuração ...

Todas as informações sobre o mutirão, assim como a relação completa das instituições participantes e os canais oferecidos pelos bancos para a negociação das dívidas, estão disponíveis na plataforma ...

“Essa COP30 é um momento único na história do Brasil, porque é um momento em que a gente está obrigando o mundo a olhar a Amazônia com os olhos que deve olhar para a Amazônia. Não é só pedir para a ...

VAWA: a lei que poucos conhecem, mas que pode mudar a vida de brasileiras que sofrem violência nos Estados Unidos e estão prestes a serem deportadas ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por ...

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.

A equipe técnico-pericial do MPRJ atuou desde o recebimento dos corpos, realizando perícia independente em cumprimento às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo ...

Com descontos de até 60%, leilões de imóveis atraem iniciantes, mas especialista alerta: sem preparo jurídico, lucro pode virar prejuízo.

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica ...

Um bar localizado no bairro Catiapoã, em São Vicente, na Baixada Santista, foi fechado após a morte de Wevelyn Pestana de Brito, de 32 anos de idade, na madrugada de domingo (26). Segundo os familiare ...

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do C ...