Em rota estratégica para a indústria, a armazenagem segura se torna pilar para a sustentabilidade e a proteção da comunidade ...

Há dois anos, um eletricista procurou o Corpo de Bombeiros porque tinha dúvidas sobre como instalar uma tomada para carro ...

Após a primeira investigação da morte por possível intoxicação por metanol, a Abrasel apontou que manter bebidas adulteradas pode resultar em prisão em flagrante ...

Foram recolhidos lotes da bebida que o jovem de 21 anos, que veio a óbito, ingeriu, da conveniência onde ele afirmou ter comprado e de um supermercado do bairro ...

Decisão da 2ª Vara Cível reconhece que cultos religiosos ultrapassaram limites legais de ruído e fala em ‘danos ao sossego público’; medições técnicas apontaram picos de até 77 decibéis, acima do ...

Está em vigor a partir desta quarta-feira (8) em Suzano a lei municipal 5.691/2025, que inclui no calendário oficial de ...

Os artigos 23 e 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determinam que decisões administrativas, controladoras ou judiciais que estabeleçam nova orientação para a regulação de um ...

Entenda a diferença entre uma simples 'régua' e um protetor de verdade, e saiba como escolher o modelo ideal para proteger seus eletrônicos de raios e surtos elétricos ...

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se tornou "determinante para o futuro do bolsonarismo" segundo especialistas consultados pelo UOL, ao assumir nesta semana a relatoria do PL ...

O Brasil integrou o primeiro grupo de 51 países fundadores da ONU. Hoje, são 193 nações, mas a "regra" continua, apesar de não haver documentos ou normas da entidade com essa previsão. Pela ordem ...

De acordo com a Lei nº 9.249/1995, em seu artigo 15, § 1º, III, alínea "a" (que define a tributação para serviços hospitalares), e com a Nota SEI nº 7.689/2021/ME, a presunção de lucro para ...