A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta quinta-feira, 26, a Lei Municipal nº 2.652, que cria o Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil nas ...

Saiba mais sobre o aumento do bullying nas escolas brasileiras e a importância de promover um ambiente de respeito e ...

Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP) O Governo do Amapá recebeu, nesta semana, um reforço estratégico para o policiamento das ...

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6.674/25, de autoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas). O PL prevê a criação de um programa voltado para o ...

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, na manhã desta terça-feira (10/3), Dia do Combate ao Sedentarismo, uma ação do programa Academia Carioca na estação Carioca do MetrôRio, no Centro. A ...

O governador Rafael Fonteles e os ministros Guilherme Boulos (da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS) ...

O PCP defende a criação de um programa regional especificamente destinado ao combate à desigualdade e à diferença de remuneração com base no género. O partido aponta, através de comunicado, que a ...

O Distrito Federal poderá ser palco de um programa-piloto de combate à contaminação por chumbo. A iniciativa será desenvolvida, ao longo dos próximos cinco anos, em parceria entre a Secretaria de ...

Com investimento de R$ 800 mil ao ano dos cofres do município, R$ 4 milhões em alimentos do governo do Estado e outros R$ 1 milhão de origem federal, a Secretaria Municipal da Inclusão e ...

A proposta busca assegurar direitos fundamentais aos praticantes de religiões, espiritualidades e cosmologias de matriz africana, afro-brasileira e indígena. O projeto ainda prevê multa para quem ...

Projeto Vini Jr. propõe ações rigorosas contra o racismo em estádios e arenas esportivas no Brasil. - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 3089/23 institui o Programa Vini ...

A Força Aérea dos Estados Unidos deu mais um passo importante na evolução do programa de Aeronaves de Combate Colaborativas (CCA – Collaborative Combat Aircraft) ao validar uma arquitetura aberta ...